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Documento legal

Termos de Uso.

As regras da nossa relação de ensino: o que o IALTH oferece, o que esperamos de você e como resolvemos qualquer questão. Leitura direta, sem juridiquês desnecessário.

Versão 2.0 · vigente a partir de 07/09/2026

1.Quem somos

O Instituto Aliança de Linguística, Teologia e Humanidades (IALTH) mantém esta plataforma de ensino teológico, com cursos livres, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado (livre), nas modalidades EaD e presencial.

  • Endereço: R. Odon Rodrigues de Morais Rêgo, 20 — Várzea, Recife/PE · 50740-440
  • Atendimento: (81) 3033-5004 · suporte@ialth.com.br · @instituto_alianca
  • Dados cadastrais (CNPJ): informados no comprovante de cada compra e fornecidos pelo atendimento mediante solicitação.

2.O que a plataforma oferece

Acesso online a aulas, materiais, turmas ao vivo (quando aplicável), avaliações, certificados e atendimento ao aluno. Cada curso tem página própria com programa, carga horária, modalidade e requisitos — vale o que está descrito na página do curso no momento da compra.

3.Sua conta

  • Você precisa ter 16 anos ou mais (menores de 18 anos devem ter autorização de um responsável).
  • Cadastre-se com dados verdadeiros e mantenha seu e-mail atualizado — é por ele que chegam acesso, recibos e certificados.
  • Sua senha é pessoal e intransferível. Não compartilhe seu acesso; atividades feitas na sua conta são de sua responsabilidade.
  • Se suspeitar de uso indevido, fale com o suporte imediatamente.

4.Compra e pagamento

  • Os preços, condições e meios de pagamento válidos são os exibidos no checkout no momento da compra. O pagamento é processado com segurança pelo Mercado Pago.
  • Podemos oferecer condições promocionais por tempo limitado, sempre com as regras exibidas na oferta.
  • A matrícula é liberada após a confirmação do pagamento. No Pix, a liberação depende da compensação; no cartão, da autorização da operadora.
  • Assinaturas por período (como os planos do COT — trimestral, semestral ou anual) são pagas uma única vez pelo período escolhido. Não existe renovação ou cobrança automática: ao fim do período, você recebe um aviso e decide se renova, com o saldo de dias ainda não utilizado somado ao novo plano.

5.Acesso ao conteúdo

  • O acesso é pessoal, individual e não transferível, pelo prazo informado na oferta (vitalício ou por período).
  • Você pode assistir quando e onde quiser, dentro do prazo de acesso, respeitado o uso justo da plataforma.
  • Teste grátis: contas novas têm 7 dias de acesso ao curso indicado como curso de teste (hoje, o COT), sem pedido de cartão e sem cobrança automática ao final. O teste é concedido uma única vez por conta; ao expirar, o acesso ao curso de teste é bloqueado até a contratação de um plano, e seu progresso continua salvo.
  • Em caso de reembolso, chargeback ou cancelamento, o acesso é bloqueado, conforme a Política de Reembolso.

6.Certificados

O certificado é emitido ao cumprir a carga horária e os requisitos de aprovação de cada curso, conforme descrito na página do curso e na Área do Aluno. Cursos livres emitem certificado de curso livre; graduação e pós seguem as regras do MEC; mestrado e doutorado são ofertados na modalidade livre, com validade ministerial e eclesiástica.

7.Conduta esperada

Queremos um ambiente firme na Palavra e aberto ao diálogo. Não é permitido:

  • compartilhar, copiar, revender ou publicar o conteúdo dos cursos sem autorização;
  • tentar invadir, sobrecarregar ou fraudar a plataforma e os pagamentos;
  • usar os espaços de interação (comentários, aulas ao vivo, comunidade) para ofensa, assédio, spam ou conteúdo ilícito.

O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, sem prejuízo de medidas legais.

8.Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (aulas, textos, imagens, marcas, logotipos) pertence ao IALTH ou aos seus licenciadores e é protegido por direitos autorais. A matrícula concede apenas uma licença pessoal de uso, sem transferência de propriedade.

9.Cancelamento e reembolso

Você tem 7 dias de garantia, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contados da compra ou do início do acesso. Os detalhes — como pedir, prazos de estorno e exceções — estão na Política de Cancelamento, Reembolso e Garantia, que faz parte destes Termos.

10.Privacidade e dados

Tratamos seus dados conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Quais dados coletamos, para que usamos e quais são os seus direitos estão na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

11.Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas manutenções e eventos fora do nosso controle podem causar indisponibilidade temporária. Nosso suporte atende por suporte@ialth.com.br e (81) 3033-5004.

12.Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias ou exigências legais. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso contínuo após a atualização indica concordância. Cada aceite é registrado com a versão e a data — esta é a versão 2.0, de 07/09/2026.

13.Lei aplicável e foro

Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE, ressalvado o domicílio do consumidor.

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